Autor: MARCELO DE VALÉCIO

Fonte: Guia da Farmácia \ Anvisa

               O roubo de cargas no Brasil ultrapassa R$ 1 bilhão ao ano, sendo o setor farmacêutico o quarto mais atingido. Levantamento realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revela que apenas em 2008 foram apreendidas 130 toneladas de produtos sem registro, contrabandeados e falsificados. Somados, a falsificação e o roubo de cargas de medicamentos são responsáveis por prejuízos que ultrapassam a casa do US$ 1 bilhão em sonegação fiscal no País. Relatório da Fundação Getulio Vargas (FGV) preparado a pedido do Max Planck Institute, órgão do governo alemão que estuda o tema em vários países, aponta que o roubo de cargas é atualmente o principal meio de abastecimento do mercado ilegal de medicamentos em território nacional, superando a falsificação. Segundo dados da Anvisa, nos últimos dez anos os casos de falsificações caíram de 178 registros, em 1998, para sete em 2007. "A conclusão a que chegamos é que o roubo de medicamentos exige uma estrutura muito menor e menos custo do que a falsificação, por isso o aumento dessa modalidade de crime", afirma Marta Machado, professora de Direito Penal da Escola de Direito de São Paulo da FGV e coordenadora do estudo.

Segundo o relatório, que incluiu entrevistas com delegados e promotores, há ao menos 50 grupos especializados em roubo de carga de medicamentos agindo no País. De acordo com os especialistas, em uma carga de medicamentos o valor arrecadado pelos bandidos pode chegar a milhões, com a vantagem adicional de não despertar tanta suspeita na distribuição, como uma carga de eletroeletrônicos, por exemplo. Os roubos atingem todos os tipos de medicamentos, mas os mais visados são os de tarja preta, que têm maior valor agregado "Durante o trabalho, entrevistamos muitos atores envolvidos no ambiente de roubo de carga de medicamentos e uma das dificuldades apontadas por vários deles foi a de investigar esse tipo de roubo", observa Marta. Existe a suspeita de que muitos medicamentos roubados possam estar sendo comercializados junto com os produtos comprados na legalidade, o que torna mais difícil a investigação. "A mercadoria roubada é facilmente introduzida nos canais de distribuição. Não é um crime aleatório, é algo planejado, com infraestrutura montada", revela a professora da FGV.

Durante a pesquisa, deparou com imensa dificuldade em obter dados públicos sobre o assunto, sobretudo em âmbito nacional. Especialmente na questão de contrabando, em que as estatísticas disponíveis sobre pirataria não diferenciam categorias de produtos - medicamentos são analisados juntamente com outros produtos como CDs, roupas etc. O Sindicato de Empresas de Transporte de Cargas (Setcesp) faz pesquisas regulares sobre roubo de cargas em São Paulo. O Estado, que responde pela maior movimentação de cargas no País, registrou, em 2008, 6.553 cargas roubadas, das quais 445 eram de medicamentos, com prejuízo de R$ 24,6 milhões para as empresas. No primeiro semestre deste ano, foram roubadas 260 cargas de produtos farmacêuticos no território paulista (R$ 12 milhões de prejuízo) - o quarto tipo de carga mais visada, perdendo para alimentos, cargas fracionadas e eletroeletrônicos. A maioria dos roubos ocorre durante o trajeto da carga no perímetro urbano das grandes cidades. Em São Paulo, 59% das cargas subtraídas em 2008 ocorreram dentro da cidade; apenas 15,75%, nas rodovias que cortam a capital e 5,5%, no interior do Estado. Não por acaso, o valor do seguro de carga tem crescido, chegando a corresponder a 15% do custo da mercadoria. Isso tem levando muitas empresas a investirem no aumento da segurança de seus produtos, que inclui escolta reforçada. Um dado curioso é que quartafeira (20,68%) e terça-feira (20,13%) são os dias em que ocorre maior número de roubos de carga em São Paulo, sendo o horário entre 10 horas e meio-dia o preferido pelos marginais.

Vai além das questões comerciais o principal problema de o medicamento roubado voltar ao mercado. "É questão de saúde pública. O medicamento roubado não segue as recomendações de armazenamento e acondicionamento exigidas pelos órgãos de vigilância sanitária e, ao voltar à venda, ele pode colocar em risco a saúde de quem o consumir", enfatiza Marta. Dirceu Raposo de Mello, presidente da Anvisa, concorda e alerta. "Quando a carga é roubada, todas as garantias do medicamento desaparecem, expondo o consumidor a um produto que pode lhe fazer mal ou, no mínimo, não oferecer o tratamento que ele espera." Há inúmeros riscos, observa Sérgio Mena Barreto, presidente-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). "Para o consumidor, é um crime bárbaro. Imagine uma pessoa que faz um tratamento para uma doença grave e, semanas ou meses depois, ao voltar ao médico e realizar exames de controle, descobre que a doença se agravou em razão de ter utilizado um medicamento inócuo? Se ele comprou o medicamento numa farmácia, depositando confiança no sistema, todos os envolvidos devem ser responsabilizados e punidos severamente."

Atualmente, o rastreamento total de medicamentos é muito difícil. "Algumas fontes afirmaram na pesquisa que o número de lotes era muito grande e não era possível determinar quais eram os medicamentos roubados. O esforço da Anvisa em implementar um sistema de rastreamento me parece uma boa medida para minimizar essas dificuldades", acredita a professora Marta Machado. "É provável que realmente o sistema dê uma contribuição importante nesse campo", completa Mena Barreto. Na realidade atual, diz o executivo, com o tamanho de lotes adotado no Brasil, é impossível indicar se uma farmácia vende mercadoria roubada. Uma vez que o produto se torne rastreável, é possível descer ao nível de detalhe unitário. "A carga que venha a ser roubada, contendo medicamentos numerados individualmente, não teria mais nenhum valor. Assim que um desses produtos fosse vendido em qualquer local do País seria possível determinar e incriminar quem o fez. Da mesma forma, se um produto não está no sistema, por ser falsificado ou mesmo clone de outro, é possível cruzar as informações de venda de modo a incriminar quem realizou a transação", avalia.